Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.

Administração pública. Despesas. Acesso. Direito de petição. Liberdade de comunicação. Interesse público. Alcance. Liminar deferida.

A impetrante, órgão de imprensa do ramo jornalístico, formula pleito no sentido de determinar. se à autoridade apontada como coatora que permita a extração de cópias reprográficas dos documentos reveladores do uso da verba indenizatória concedida aos Deputados Federais.

Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores

TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior